POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 24/10/2026
A Banda Código Penal respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você ao utilizar este site.
1. Quem somos
Este site é mantido pela banda Banda Código Penal. Para fins desta política, somos o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas as informações necessárias para as finalidades descritas abaixo:
- Dados fornecidos por você: nome, e-mail, assunto e mensagem enviados pelo formulário de contato.
- Dados de navegação (automáticos): endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas e data/hora de acesso.
- Cookies e tecnologias similares: pequenos arquivos que armazenam preferências (por exemplo, o estado do player de áudio no seu navegador).
3. Como usamos seus dados
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:
- Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
- Divulgar shows, lançamentos e novidades da banda;
- Melhorar a experiência de navegação e a segurança do site;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4. Base legal
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no consentimento (ao enviar o formulário), no legítimo interesse da banda em divulgar seu trabalho e no cumprimento de obrigações legais, conforme o art. 7º da LGPD.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (como serviços de hospedagem e e-mail), sempre exigindo que cumpram a LGPD, ou por determinação judicial.
6. Cookies
Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para funcionalidades como o player de áudio persistente. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso, correção ou atualização dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
- Informação sobre compartilhamento de dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
9. Retenção dos dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por lei. Mensagens de contato são guardadas por até 2 (dois) anos para fins de histórico e atendimento.
10. Links para sites externos
Nosso site contém links para plataformas de terceiros (como Spotify, YouTube e Instagram). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada plataforma.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A data de "última atualização" no topo sempre indicará quando houve modificação. Recomendamos revisão periódica.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].